Estabelecimento comercial, MJ CAFETERIA, foi condenada a indenizar o consumidor por danos morais com valor fixado em R$2.000,00, e o dano material foi reparado na quantia de R$1.047,76. A decisão…
Santa Paula Clínica Odontológica é Condenada Por Danos Morais: Consumidor Recebe Indenização
A empresa SANTA PAULA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA foi condenada em definitivo a indenizar um consumidor que ajuizou uma ação por danos morais contra a empresa. O consumidor foi compensado no…
Consumidora vence ação contra comissão de formatura por rescisão de contrato
Consumidora ingressou com uma ação de restituição de valores e reparação de danos contra a Comissão de Formatura do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. A consumidora alegou…
Empresa de Consórcios Indeniza Consumidora por Cancelamento sem Aviso Prévio
As empresas de consórcios, ADEMIMOTORS - ADEMILAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A e CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A , cancelaram a cota da autora sem comunicação prévia, vendendo-a para terceiros, privando-a…
Motorista é Indenizada Após Colisão Entre Três Veículos
A motorista (autora) que moveu a ação judicial havia batido seu veículo atrás de um carro em razão que outro veículo havia batido na sua traseira, portanto, houveram três veículos…
Consumidores Recebem Indenização em Caso de Cláusulas Abusivas com Incorporadora de Imóveis
LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA que venderam imóvel foram condenadas solidariamente a restituir os consumidores em ação de indenização por danos materiais c/c danos…
Colisão na Traseira: Nem Sempre Quem Bate Atrás é Responsável.
O autor da ação alegava que o réu havia batido na traseira de seu veículo, buscando indenização de R$ 4.361,00 pelos danos que alegava ter sofrido. Assim ajuizou ação judicial…
Empresas são Responsáveis por Danos em Estacionamento: Proteção ao Consumidor Garantida por Lei
Empresas que oferecem estacionamento, mesmo gratuitamente, têm responsabilidade sobre danos (como acidentes) e furtos/roubos ocorridos em suas dependências (no estacionamento da empresa). Portanto, os consumidores têm seus direitos protegidos pela…
Acidente de Trânsito: Motorista Lesado Recebe Indenização.
Em um caso de acidente de trânsito, o motorista lesado enfrentou uma batalha judicial após ser colidido na traseira de seu veículo por outro motorista. Após realizar boletim de ocorrência,…
Empresa Lesada por Cheque Sustado Obtém Indenização na Justiça
Uma empresa de segurança e sistemas inteligentes que faz instalação de câmeras e alarme enfrentou uma situação desafiadora quando um cliente que era um grande condomínio residencial sustou um cheque,…
Consumidor Recebe Indenização por Reforma Malfeita: Justiça Rápida nos Juizados Especiais
Um consumidor insatisfeito com os resultados de uma reforma contratada, após enfrentar atrasos e diversas falhas na obra, como enquadramento inadequado de portas e janelas, piso irregular e rachaduras nas…
Empresa com Estacionamento Grátis é Condenada em Danos Morais e Materiais no Caso de Roubo ou Furto em Veículo de Clientes.
Em que pese o estacionamento seja cortesia ofertada aos clientes, tem-se que mesmo em caráter gratuito caracteriza diferencial para os estabelecimentos, atraindo mais clientes e passando a (falsa) sensação de…
Motoristas Uber tem Danos Morais Reconhecidos e são Indenizados em Milhares de Reais.
No caso foram demonstrados dois pontos: o primeiro foi a dispensa arbitrária sem aviso prévio e a segunda a exclusão da plataforma por ato discriminatório. É muito comum a quebra…
Motorista Uber Recebe Indenização por Ser Excluído Indevidamente da Plataforma.
A Uber foi condenada a indenizar o motorista em lucros cessantes, isso quer dizer que desde a data da exclusão indevida até a data da sentença, a Uber deve reembolsar…