Duas funcionárias foram acusadas de praticar crimes previstos no artigo 304 (falsidade ideológica) c/c as penas do artigo 297 (falsificação de documento público.) ambos do CP. A acusação baseava-se na…
Acusados de Estelionato São Libertados Após Audiência de Custódia
Dois réus enfrentaram acusações de estelionato, encontrando-se detidos em flagrante pela polícia civil. Contudo, durante a audiência de custódia, ocorreu um desfecho inesperado: ambos foram liberados, graças ao sucesso da…
Absolvição Sumária: Réu Acusado de Furto é Liberado Pela Justiça.
O réu acusado de furto foi absolvido sumariamente, resultando no arquivamento do processo e sua consequente liberdade. A denúncia alegava que o réu agiu dolosamente ao subtrair uma bolsa feminina…
Colisão na Traseira: Nem Sempre Quem Bate Atrás é Responsável.
O autor da ação alegava que o réu havia batido na traseira de seu veículo, buscando indenização de R$ 4.361,00 pelos danos que alegava ter sofrido. Assim ajuizou ação judicial…
Justiça Restaurada: Falsa Acusação de Estupro Desmascarada
No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais, uma recente decisão trouxe luz…