No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais, uma recente decisão trouxe luz à injustiça, haja vista uma vitória significativa em um caso de falsa denúncia de estupro.

O cliente do escritório de advocacia “Marques da Costa, injustamente acusado, foi inocentado antes mesmo de formalizar-se a denúncia. Graças a um habeas corpus concedido pelo juiz, com a concordância do Ministério Público, o cliente foi absolvido ainda na fase de inquérito policial. É importante ressaltar que em nenhum momento o cliente foi privado de sua liberdade, sempre respondendo em liberdade. Este processo correu em sigilo, por isso não são divulgados os números e nomes das partes.

Dr. Vitor Bruno Marques da Costa, advogado do réu, explica: “Agora, em busca de reparação, movemos uma Ação de Danos Morais e Materiais por Perdas e Danos Causados por Falsa Acusação de Crime de Estupro de Vulnerável”. O valor da ação é de R$ 30.400,00, e o processo está em tramitação na 02ª Vara Cível de São José dos Pinhais.

Este caso emblemático demonstra a importância da defesa criminal em prol de inocentes que sofrem com falsas denúncias e devem buscar os danos que sofreram.

Marques da Costa – Advocacia e Consultoria Jurídica
Sociedade Ind. de Advocacia nº 14.373 OAB/PR
CNPJ nº 47.937.138/0001-85
Advogado Responsável Dr. Vitor Bruno Marques da Costa nº 94.762 OAB/PR
(41) 99623-3229 | 4042-1448 | atendimento@advogadosmc.com.br