Um companheiro conseguiu na justiça o reconhecimento da existência de união estável após o falecimento de sua parceira, equiparando-se legalmente a um casamento. Haverá agora uma discussão a respeito da…
Consumidores Recebem Indenização em Caso de Cláusulas Abusivas com Incorporadora de Imóveis
LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA que venderam imóvel foram condenadas solidariamente a restituir os consumidores em ação de indenização por danos materiais c/c danos…
Trabalhador vence ação por equiparação salarial e horas extras contra Rhodia Brasil S.A.
Empresa Rhodia Brasil S.A. foi condenada a pagar R$ 250.000,00 em favor de um trabalhador devido à equiparação salarial e horas extras. O reclamante foi representado pelo escritório de advocacia…