Uma história de resolução rápida e justa ganha destaque. Um consumidor obteve sucesso em caso contra a empresa SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, o consumidor enfrentou problemas de cadastro…
Justiça Restaurada: Falsa Acusação de Estupro Desmascarada
No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais, uma recente decisão trouxe luz…
Trabalhador vence ação por equiparação salarial e horas extras contra Rhodia Brasil S.A.
Empresa Rhodia Brasil S.A. foi condenada a pagar R$ 250.000,00 em favor de um trabalhador devido à equiparação salarial e horas extras. O reclamante foi representado pelo escritório de advocacia…
Trabalhador Recebe Adicional de Insalubridade em Grau Médio por Exposição a Agentes Químicos
Nos autos do processo 0000801-83.2022.5.09.0028, um trabalhador obteve êxito ao pleitear o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio devido à exposição a agentes químicos durante suas atividades laborais…
Trabalhadora é Indenizada por Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
A 06ª Vara do Trabalho de Curitiba, através da sentença proferida no processo 0000481-70.2020.5.09.0006, condenou a empresa Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. a indenizar uma trabalhadora por danos morais decorrentes…
Justiça do Trabalho Garante Direitos de Trabalhadores Contra os Restaurantes Madero e Outback
O advogado Vitor Bruno Marques da Costa, à frente de seu escritório de advocacia, conquistou importantes vitórias em processos contra as empresas Madero e Outback. Os casos, referentes às ações…
Trabalhadores Vencem Casos na Justiça Contra os Restaurantes Outback e Madero por Horas Extras Não Pagas
O escritório de advocacia liderado pelo advogado Vitor Bruno Marques da Costa obteve importantes vitórias em casos de direitos trabalhistas contra os restaurantes Outback e Madero. As sentenças proferidas nas…
Juros Abusivos e Contrato de Financiamento: Entenda seus Direitos!
Diante do crescente problema de dívidas enfrentado por muitas famílias brasileiras, torna-se crucial compreender os direitos do consumidor quando se trata de juros abusivos em contratos de financiamento e empréstimos.…
Empresa com Estacionamento Grátis é Condenada em Danos Morais e Materiais no Caso de Roubo ou Furto em Veículo de Clientes.
Em que pese o estacionamento seja cortesia ofertada aos clientes, tem-se que mesmo em caráter gratuito caracteriza diferencial para os estabelecimentos, atraindo mais clientes e passando a (falsa) sensação de…
Motoristas Uber tem Danos Morais Reconhecidos e são Indenizados em Milhares de Reais.
No caso foram demonstrados dois pontos: o primeiro foi a dispensa arbitrária sem aviso prévio e a segunda a exclusão da plataforma por ato discriminatório. É muito comum a quebra…
Motorista Uber Recebe Indenização por Ser Excluído Indevidamente da Plataforma.
A Uber foi condenada a indenizar o motorista em lucros cessantes, isso quer dizer que desde a data da exclusão indevida até a data da sentença, a Uber deve reembolsar…
Uber é Condenada a Indenizar Motorista.
Em 2023 a Uber foi condenada em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão e a contratar formalmente todos os motoristas vinculados ao aplicativo. A Justiça entendeu…
Motoristas e Entregadores de Aplicativo Conseguem Indenizações na Justiça.
Uma série de decisões judiciais recentes no Brasil tem reconhecido o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores que atuam em plataformas de aplicativos como Uber, 99, Rappi e iFood.…
Consumidor Consegue Indenização contra Banco por Financiamento com Juros Abusivos
A sentença reconheceu a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no caso, considerando a instituição financeira como fornecedora e o autor como consumidor final, conforme entendimento sumulado pelo Superior…
Banco é Condenado por Abusividade Contratual em Financiamento com base no Código de Defesa do Consumidor
A parte da ementa abaixo ressalta a abusividade contratual no caso da contratação de seguro vinculado a contratos de financiamento, caracterizando venda casada e violando o direito à informação do…
Taxas Abusivas de Juros: Bancos Condenados a Indenizar Consumidores Lesados
No cenário do mercado financeiro brasileiro, decisões de juízes condenam às taxas de juros cobradas por bancos e instituições financeiras quando acima da taxa média do Banco Central (Bacen). Em…
Hello world!
Panorama Jurídico
Em outubro de 2017 o Advogado Vitor Bruno responsabilizou-se pela organização e coordenadenação do evento “Panorama Jurídico” com colaboração e apoio do Tribunal de Justiça do Paraná, a Universidade Tuiuti…
Artigos e Pesquisas
Relatório com algumas apresentações de artigos e pesquisas do Advogado Vitor Bruno Marques da Costa. 1) Título: Os Limites do Tribunal Marítimo Frente ao Código de Processo Civil de 2015…