Uma trabalhadora que havia vencido uma ação trabalhista contra uma empresa se viu em uma situação difícil quando não conseguiu receber os valores devidos na esfera trabalhista. Contudo, com o…
Pai Obtém Regularização de Guarda Unilateral de Três Crianças na Justiça
Um genitor (pai das crianças) conquistou de forma definitiva na justiça o reconhecimento da guarda unilateral de seus três filhos, após um processo conturbado envolvendo a situação da mãe das…
Companheiro de falecida obtém reconhecimento de união estável após morte
Um companheiro conseguiu na justiça o reconhecimento da existência de união estável após o falecimento de sua parceira, equiparando-se legalmente a um casamento. Haverá agora uma discussão a respeito da…
Dano e Furto em Estacionamento de Estabelecimento Comercial Gera Indenização ao Consumidor
Estabelecimento comercial, MJ CAFETERIA, foi condenada a indenizar o consumidor por danos morais com valor fixado em R$2.000,00, e o dano material foi reparado na quantia de R$1.047,76. A decisão…
Santa Paula Clínica Odontológica é Condenada Por Danos Morais: Consumidor Recebe Indenização
A empresa SANTA PAULA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA foi condenada em definitivo a indenizar um consumidor que ajuizou uma ação por danos morais contra a empresa. O consumidor foi compensado no…
Vitória do Consumidor: Banco do Brasil Indeniza Cliente por Bloqueio Injustificado de Cartão
Ação indenizatória por danos morais contra o Banco do Brasil, em que o consumidor lesado foi indenizado por meio de audiência de conciliação, recebendo da instituição financeira em favor do…
Denúncia de Falsificação de Atestados Médicos: Absolvição das Acusadas
Duas funcionárias foram acusadas de praticar crimes previstos no artigo 304 (falsidade ideológica) c/c as penas do artigo 297 (falsificação de documento público.) ambos do CP. A acusação baseava-se na…
Consumidora vence ação contra comissão de formatura por rescisão de contrato
Consumidora ingressou com uma ação de restituição de valores e reparação de danos contra a Comissão de Formatura do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. A consumidora alegou…
Empresa de Consórcios Indeniza Consumidora por Cancelamento sem Aviso Prévio
As empresas de consórcios, ADEMIMOTORS - ADEMILAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A e CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A , cancelaram a cota da autora sem comunicação prévia, vendendo-a para terceiros, privando-a…
Acusados de Estelionato São Libertados Após Audiência de Custódia
Dois réus enfrentaram acusações de estelionato, encontrando-se detidos em flagrante pela polícia civil. Contudo, durante a audiência de custódia, ocorreu um desfecho inesperado: ambos foram liberados, graças ao sucesso da…
Motorista é Indenizada Após Colisão Entre Três Veículos
A motorista (autora) que moveu a ação judicial havia batido seu veículo atrás de um carro em razão que outro veículo havia batido na sua traseira, portanto, houveram três veículos…
Absolvição Sumária: Réu Acusado de Furto é Liberado Pela Justiça.
O réu acusado de furto foi absolvido sumariamente, resultando no arquivamento do processo e sua consequente liberdade. A denúncia alegava que o réu agiu dolosamente ao subtrair uma bolsa feminina…
Consumidores Recebem Indenização em Caso de Cláusulas Abusivas com Incorporadora de Imóveis
LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA que venderam imóvel foram condenadas solidariamente a restituir os consumidores em ação de indenização por danos materiais c/c danos…
Colisão na Traseira: Nem Sempre Quem Bate Atrás é Responsável.
O autor da ação alegava que o réu havia batido na traseira de seu veículo, buscando indenização de R$ 4.361,00 pelos danos que alegava ter sofrido. Assim ajuizou ação judicial…
Cliente Acusado de Furto Tem Prisão Preventiva Revogada para Responder Processo em Liberdade
Após enfrentar um processo penal, um réu acusado de furto teve um importante desdobramento judicial a seu favor. O juiz decidiu revogar sua prisão preventiva, permitindo que ele aguarde e…
Empresa Condenada por Roubo em Estacionamento: Vitória para o Consumidor
No embate judicial envolvendo o roubo de veículo em estacionamento de empresa, a ré STOP MATIC ESTACIONAMENTOS e a ré CONDOR SUPER CENTER LTDA foram confrontadas com a solidariedade passiva…
Empresas são Responsáveis por Danos em Estacionamento: Proteção ao Consumidor Garantida por Lei
Empresas que oferecem estacionamento, mesmo gratuitamente, têm responsabilidade sobre danos (como acidentes) e furtos/roubos ocorridos em suas dependências (no estacionamento da empresa). Portanto, os consumidores têm seus direitos protegidos pela…
Acidente de Trânsito: Motorista Lesado Recebe Indenização.
Em um caso de acidente de trânsito, o motorista lesado enfrentou uma batalha judicial após ser colidido na traseira de seu veículo por outro motorista. Após realizar boletim de ocorrência,…
Empresa Lesada por Cheque Sustado Obtém Indenização na Justiça
Uma empresa de segurança e sistemas inteligentes que faz instalação de câmeras e alarme enfrentou uma situação desafiadora quando um cliente que era um grande condomínio residencial sustou um cheque,…
Consumidor Recebe Indenização por Reforma Malfeita: Justiça Rápida nos Juizados Especiais
Um consumidor insatisfeito com os resultados de uma reforma contratada, após enfrentar atrasos e diversas falhas na obra, como enquadramento inadequado de portas e janelas, piso irregular e rachaduras nas…